Ciclo da Violência Doméstica

A violência doméstica apresenta um ciclo rotativo, chamado ciclo da violência doméstica, constituído por três fases:

1. Aumento da tensão: Acontece devido ao acumular de tensões do dia-a-dia, por parte do agressor, que por diversas razoes não as consegue resolver, levando a uma ambiente de medo e perigo para a vítima, chegando mesmo a culpabilizá-la. Em alguns casos de maior tensão é usado a violência física e psicológica.

2. Explosão: o agressor utiliza métodos violentos, tanto físicos como psicológicos, que podem surgir duma discussão ou conflito. Esta fase tende a aumentar com o passar dos anos.

3. Lua-de-Mel: depois de actos violentos, o agressor desculpa-se perante a vítima, fazendo promessas de que tal acontecimento não se irá repetir e também responde às necessidades manifestadas pela vítima.

Este ciclo é vivenciado numa constante de sentimentos. Medo, pois a vítima sente alguma apreensão com a possibilidade de os maus-tratos se voltarem a repetir. Esperança, uma vez que a vítima pensa que um dia o agressor possa mudar e pôr um fim a estes actos. Por último, amor, visto que depois da violência há uma fase mais tranquila onde o casal pode desfrutar de momentos mais felizes no relacionamento.
Este ciclo que pode ser duradouro em alguns casos e pode levar, por vezes, ao caso extremo de homicídio.

Perfil da vítima e do agressor

As vítimas são, geralmente o elemento mais frágil da relação. Segundo o relatório estatístico da APAV, 2008, as vítimas de violência doméstica são maioritariamente do sexo feminino com idades compreendidas entre os 26 e os 45 anos de idade, normalmente casadas e pertencentes a um tipo de família nuclear com filhos. Sofriam de tipo de vitimação continuada. Relativamente às profissões existe uma maior expressividade de vitimização nos trabalhadores não qualificados do comércio e dos serviços e o pessoal dos serviços directos e particulares
As mulheres vitimizadas têm, por norma, características de personalidade passiva, dependência em diferentes níveis (económico, emocional) e apresentam baixa auto-estima.

"As crianças são também vítimas mesmo que não sejam directamente objecto de agressões físicas: ao testemunharem a violência entre os pais, as crianças iniciam um processo de aprendizagem da violência como um modo de estar e de viver e, na idade adulta, poderão reproduzir o modelo, para além de que a violência lhes provoca sofrimento emocional e os correspondentes problemas". (Machado e Gonçalves, 2003)

O autor do crime é na sua maioria do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos de idade, encontra-se numa relação marital e com um grande nível de empregabilidade. Pratica o crime de violência doméstica de forma continuada. (Relatório de estatística, APAV, 2008).

Segundo Costa, 2003, geralmente, o agressor apresenta algumas características comuns: alcoolismo; baixa auto-estima; experiência com maus-tratos; depressão; progressão da violência (a agressividade vai aumentando gradualmente, ao ponto de a violência, ao atingir o limiar físico, se juntar à violência psicológica); e precocidade (surgem algumas reacções durante a juventude, como que predizendo o que vai suceder no futuro).
"Vistos de fora, os agressores podem parecer responsáeis, dedicados, carinhosos e cidadãs exemplares". (Machado e Gonçlves, 2003)
O agressor sente-se muitas vezes culpado, prometendo melhorias comportamentais em relaçã ao futuro. No entanto, "não consegue modificar-se e, em consequêcia, renova o sentimento de culpabilidade, bebe e passa a agredi-la". (Costa, 2003) . Quase metade das vítimas que recorreram à APAV não registavam qualquer tipo de dependência.

Tipos de Violência Doméstica:

Na prática de violência doméstica as formas de aplicação são variadas, sendo o objectivo do agressor – podendo este ser o cônjuge ou ex-cônjuge - tornar a vítima vulnerável. As diferentes formas de aplicação consistem em:

•  Isolamento social (restrição do contacto com a família e amigos, proibir o acesso ao telefone, negar o acesso aos cuidados de saúde); 
•  Intimidação (por acções, por palavras, olhares); 
•  Maus-tratos emocionais, verbais e psicológicos (acções ou afirmações que afectam a auto-estima da vítima e o seu sentido de auto-valorização, como insultar, criticar, perseguir, proibir);
• Ameaças (à integridade física, de prejuízos financeiros, como controlar despesas, negar acesso à conta bancária);
• Violência sexual (submeter a vítima a práticas sexuais contra a sua vontade);
• Controlo económico (negar o acesso ao dinheiro ou a outros recursos básicos, impedir a sua participação no emprego e educação).

 A violência doméstica não é um fenómeno restrito, podendo atingir vítimas de diferentes estatutos sociais, géneros, idades e regiões. É manifestada na violência psicológica uma transversalidade de classe enquanto que a violência física tem uma maior expressão nos grupos sociais com estatuto mais baixo e em grupos etários mais velhos. Maus-tratos físicos (pontapear, empurrar, esmurrar, esbofetear, atirar coisas); 

O que é?

"A violência doméstica é um atentado à dignidade do Ser Humano". (MAI, 2009). Esta problemática ocorre em diferentes contextos, independentemente de factores sociais, económicos, culturais ou etários. Não é um fenómeno novo nem um problema exclusivamente nacional. As Nações Unidas, na Declaração sobre Direitos Humanos, assinalam o fenómeno como global pois tem vindo a ser praticado ao longo dos tempos, com características semelhantes em países cultural e geograficamente distintos. (III Plano nacional contra a Violência Doméstica, 2007-2010).

Violência Doméstica é, de acordo com a Comissão de Peritos para o Acompanhamento da Execução do I Plano contra a Violência Doméstica, 2000, qualquer atitude ou omissão que inflija repetidamente sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar ou que não habitando, seja cônjuge ou companheiro ou ex-cônjuge ou ex-companheiro, ascendente ou descendente.

Segundo Elza Pais, além da violência verificada contra mulheres e crianças, têm vindo a aumentar, ainda que com menor visibilidade, os casos de violência contra idosos e portadores de deficiência.

Embora existam chamadas de atenção para o aumento do número de vítimas do sexo masculino, " a realidade comprova que as mulheres continuam a ser o grupo onde se verifica a maior parte das situações de violência doméstica" (III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, 2007-2010).

Violência Doméstica

Segundo a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), entende-se por violência doméstica um acto de natureza criminal, que inflija sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, a qualquer pessoa que resida habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, ou que seja ascendente ou descendente.

É um fenómeno bastante complexo e composto por diversos factores, sejam eles, "sociais, culturais, psicológicos, ideológicos, económicos, etc". (Costa, 2003)

Geralmente os agressores de violência doméstica apresentam problemas de ordem psicológica, social e/ou económica.

Destes episódios de violência decorrem graves consequências de difícil superação por parte da vítima, pois é afectada a nível psicológico, físico, social, dificultando a relação da vítima com os outros, a auto-estima e a confiança.

Enquanto alunas do curso de Educação Social, não podíamos deixar de referir o papel destes profissionais relativamente a um tema que afecta toda a sociedade, uma vez que a actuação destes visa a consciencialização para a problemática e uma actuação na perspectiva de prevenção e reabilitação.