"A violência doméstica é um atentado à dignidade do Ser Humano". (MAI, 2009). Esta problemática ocorre em diferentes contextos, independentemente de factores sociais, económicos, culturais ou etários. Não é um fenómeno novo nem um problema exclusivamente nacional. As Nações Unidas, na Declaração sobre Direitos Humanos, assinalam o fenómeno como global pois tem vindo a ser praticado ao longo dos tempos, com características semelhantes em países cultural e geograficamente distintos. (III Plano nacional contra a Violência Doméstica, 2007-2010).
Violência Doméstica é, de acordo com a Comissão de Peritos para o Acompanhamento da Execução do I Plano contra a Violência Doméstica, 2000, qualquer atitude ou omissão que inflija repetidamente sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar ou que não habitando, seja cônjuge ou companheiro ou ex-cônjuge ou ex-companheiro, ascendente ou descendente.
Segundo Elza Pais, além da violência verificada contra mulheres e crianças, têm vindo a aumentar, ainda que com menor visibilidade, os casos de violência contra idosos e portadores de deficiência.
Embora existam chamadas de atenção para o aumento do número de vítimas do sexo masculino, " a realidade comprova que as mulheres continuam a ser o grupo onde se verifica a maior parte das situações de violência doméstica" (III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, 2007-2010).
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